1 de novembro de 2026
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Município de Anchieta

Licitações

CONFORME O DISPOSTO NO ART. 54, §2º DA LEI 14.133/2021, INFORMA-SE QUE A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026 A PUBLICIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SERÁ EFETUADA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, PNCP E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

ACESSO AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 2 14 0 0 0 8 0 0 24
Chamamento Público 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 16 0 0 0 0 0 0 16
Concorrência Pública 0 15 0 2 0 1 1 0 19
Credenciamento 1 19 0 0 0 0 0 0 20
Dispensa 1 68 0 0 0 66 0 0 135
Dispensa Eletrônica 0 18 0 0 0 0 0 0 18
Inexigibilidade 0 15 0 0 0 51 0 0 66
Leilão 0 3 0 0 0 1 0 0 4
Pregão 0 98 0 2 0 40 2 0 142
Pregão Eletrônico 0 61 0 0 1 2 1 0 65
Registro de Preços 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Tomada de Preços 2 4 0 2 0 16 0 0 24

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 – FMS

Pregão

23/10/2026

Encerrada – Revogada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/10/2026

Valor Global: R$ 178.080,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12 HORAS NOTURNO, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ANCHIETENSE/UPA, CONFORME CRONOGRAMA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026 – PM

Pregão Eletrônico

21/10/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026  

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/10/2026

Valor Global: R$ 165.821,80

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS GERAIS, DE MANUTENÇÃO, INFRAESTRUTURA E ATIVIDADES AGRÍCOLAS DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 – PM

Dispensa

19/10/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/10/2026

Valor Global: R$ 3.600,00

Objeto: Prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional em painel de LED, destinado à divulgação de campanhas, comunicados, ações, programas e demais informações de interesse público do Município. A contratação tem por finalidade ampliar a divulgação das ações institucionais do Município, proporcionando maior alcance e visibilidade às informações de interesse da população, por meio de mídia digital de grande impacto e fácil visualização.

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CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Credenciamento

02/10/2026

Em andamento

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/10/2026

Valor Global: R$ 50.000,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS – HEMOGRAMA COMPLETO – AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, COM REALIZAÇÃO DAS COLETAS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 – PM

Dispensa

24/09/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 1.600,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de roteiro turístico, com acompanhamento, orientação e condução de estudantes classificados no Concurso de Desenho “Nosso Turismo, Nosso Olhar”, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Anchieta/SC, como parte integrante da programação oficial da Semana do Turismo de Anchieta 2026, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

Dispensa

24/09/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 1.500,00

Objeto: Contratação de empresa para realização de apresentação musical ao vivo, com duração de 2 horas, compatível com a programação do evento, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026, durante o jantar “Sabores de Anchieta”, que integra a programação da Semana do Turismo de Anchieta, ocasião em que ocorrerá o lançamento do Roteiro de Agroturismo e da Logomarca do Turismo de Anchieta.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Inexigibilidade

24/09/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/09/2026

Valor Global: R$ 4.450,00

Objeto: O objeto da presente consta da contratação de locação do Salão Paroquial da Igreja Matriz Católica – Paróquia Santa Lúcia, situado na Rua Olímpio Dal Magro, no Município de Anchieta/SC, destinado à realização, no dia 26 de setembro de 2026, de programação integrante da Semana de Turismo de Anchieta.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 – PM

Dispensa

23/09/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/09/2026

Valor Global: R$ 3.818,00

Objeto: Aquisição de cestas destinadas à premiação das fotografias e de brindes para distribuição aos participantes do evento de turismo, especificamente o lançamento do Roteiro de Agroturismo e da Logomarca de Turismo de Anchieta, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Pregão Eletrônico

23/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 23/09/2026

Valor Global: R$ 44.811,00

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviço de informática, destinados à manutenção das atividades diárias das diversas Secretarias, Fundos e Setores da Administração Pública Municipal, pelo período de até 12 meses após a data de Homologação do Processo Licitatório.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 – PM

Pregão

16/09/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 – PM

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/09/2026

Valor Global: R$ 1.168.680,25

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa, visando a eventual e futura prestação de serviço de mão de obra para manutenções e instalações prediais, para os diversos setores e Secretarias da Administração Municipal de Anchieta/SC, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e no quadro abaixo:

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 FMAS

Inexigibilidade

15/09/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 6.000,00

Objeto: Locação de imóvel urbano para abrigar o adolescente J.S.M. no Município de Campo Erê/SC, pelo prazo de seis meses, conforme atendimento da medida de proteção requerida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina nº 5000321-90.2026.8.24.0002/SC.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 HM

Inexigibilidade

15/09/2026

Encerrada – Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/09/2026

Valor Global: R$ 4.960,00

Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada, com fornecimento de laudo técnico e ART do engenheiro, visando realizar a instalação da máquina lavadora extratora hospitalar, na lavanderia do Hospital Municipal Anchietense/UPA, localizado na Rua Guilherme Wildner no Município de Anchieta/SC. Pagos com recursos Próprios.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 – PM

Pregão

02/09/2026

Desconhecido

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 – PM

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/09/2026

Valor Global: R$ 67.200,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de conteúdo escrito e em vídeo, prestação de serviços de publicação de matérias e anúncios institucionais em jornal impresso, digital e portal de notícias, para a divulgação de informações de interesse público e fortalecimento da comunicação do município de Anchieta/SC

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PM

Pregão Eletrônico

01/09/2026

Encerrada – Fracassada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 – PM

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 01/09/2026

Valor Global: R$ 44.811,00

Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de informática, destinado à manutenção das atividades diárias das diversas Secretarias, Fundos e Setores da Administração Pública Municipal, pelo período de até 12 meses após a data de homologação do processo licitatório.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026 – PM

Pregão

28/08/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/08/2026

Valor Global: R$ 290.278,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, locação, montagem e operação de estruturas, equipamentos e serviços destinados à realização de eventos, compreendendo sonorização, iluminação, palco, painel de LED, treliças (Box Truss), mobiliário, decoração, plantas ornamentais, backdrops, impressão e revelação de fotografias com molduras, e demais itens necessários para atender às solenidades, campanhas, ações institucionais e eventos promovidos pela Administração Municipal de Anchieta/SC.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 – PM

Dispensa

24/08/2026

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 – PM

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/08/2026

Valor Global: R$ 3.490,00

Objeto: Contratação de serviço de mão de obra e fornecimento de materiais para a recuperação das bocas de lobo localizadas na Rua Assis Brasil, no Município de Anchieta/SC, incluindo a remoção das partes danificadas, recomposição da alvenaria, assentamento e demais serviços necessários à recuperação das estruturas de drenagem pluvial.

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Ao Departamento de Licitações e Contratos, por seu titular, compete:
I – planejar, realizar e registrar os processos licitatórios e contratos administrativos, ordenando-os e arquivando-os adequadamente;
II – emitir ordens de compra ou de serviços aos fornecedores de bens e materiais e prestadores de serviços;
III – cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços, na forma da legislação em vigor, atualizando anualmente o cadastro;
IV – receber os comprovantes de despesa, anexando-as aos respectivos empenhos, para o adequado processamento e pagamento das mesmas;
V – coletar, estocar, controlar, movimentar e distribuir materiais, conforme os procedimentos adequados;
VI – programar as compras e os estoques;
VII – organizar e administrar o almoxarifado central da Prefeitura Municipal;
VIII – realizar pesquisas de preços para verificação de custos e para a fixação dos preços máximos em licitações;
IX – realizar as compras diretas, pesquisando os preços junto ao mercado
local e regional, na forma da lei;
X – realizar os processos licitatórios, de acordo com a legislação em vigor;
XI – realizar as dispensas ou declaração de inexigibilidade de licitação, na forma da lei;
XII – redigir os contratos, convênios, acordos, ajustes e similares, inclusive aditivos, nos termos das leis em vigor;
XIII – desincumbir-se de outras tarefas que lhe forem cometidas pelo Secretário de Administração e Gestão.

Responsável: Glaciana Crestani
E-mail: licitacoes@anchieta.sc.gov.br
Telefone: (49) 3653-3207

Horário de Funcionamento:
Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00;

Localização:
Avenida Anchieta, 838, Centro. CEP: 89970-000.