PUBLICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – APOIO DIRETO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. INSCRIÇÕES ABERTAS DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2023.
A Administração Municipal, publicou ontem (18), através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura o edital de chamamento para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Apoio Direto às demais Áreas da Cultura.
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I (música e dança), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Anchieta/SC.
Podem se inscrever nos Editais qualquer agente cultural no Município de Anchieta, mediante apresentação de comprovação.
Em regra, o agente cultural pode ser:
I – Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
II – Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc)
IV – Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
AS INSCRIÇÕES IRÃO ACONTECER DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2023, ATÉ O HORÁRIO DAS 16 HORAS na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, localizada em anexo a Prefeitura Municipal, Avenida Anchieta/SC, 838, ou pelo e-mail cultura@anchieta.sc.gov.br.
Para maiores informações acesse o edital em: https://www.anchieta.sc.gov.br/lei-paulo-gustavo-editais/
