Acolhimento para idosos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral; prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos; convivência comunitária; acesso a serviços das políticas públicas; busca do restabelecimento de vínculos familiares.
Ler maisBenefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
No município de Anchieta os benefícios eventuais previstos em Lei são:
1. Auxilio Natalidade: Concessão de benefício de uma única parcela em bens de consumo, para o enxoval do recém-nascido as famílias com fragilidade de renda;
2. Auxilio Funeral: Concessão de benefício de uma única parcela em bens de consumo, para serviços funerários as famílias com fragilidade de renda;
3. Auxilio Eventual de Vulnerabilidade Temporária: Benefício eventual de vulnerabilidade temporária pelo advento de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e família as famílias com fragilidade de renda, (cesta básica, aluguel social e passagens);
4. Auxilio calamidade pública: Poderá ser criado benefício eventual de modo a assegurar-lhes a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia.
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É o comprovante de frequência escolar de escolas que funcionaram no municípioe hoje encontram-se paralisadas.
Ler maisAtendimento de crianças e adolescentes no contraturno escolar para treinamento esportivo nas modalidades de vôlei e futebol de salão.
Ler maisO transporte coletivo escolar é oferecido aos estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino desde os pontos de embarque próximos de suas residências até a Escola Municipal e/ou Estadual.
Ler maisColeta de materiais resultantes da poda de árvores e assemelhados e restos de material de construção.
Ler maisÉ o serviço de manutenção e conserto da iluminação pública pelo Departamento de Panejamento e Serviços Urbanos.
Ler mais– Informações e atendimento ao empreendedor;
– Formalização e baixa de micor empreendedor individual (MEI);
– Emissão de guias diversas (DAS_MEI);
– Declração Anual (MEI);
– auxílio para emissão dde notas fiscais;
– Apoio, divulgação, incentivo e orientação na parte burrocrática para a participação das micro e pequenas empresas do município nas compras governamentais;
– Cursos, capacitação e consultorias;
– Emissão de certidões negativas;
– Cadastro da inscrição estadual de MEI;
– orientação do micro crédito ao MEI;
– Outros serviços e apoio e suporte aos pequenos negócios.
Ler maisA Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, sendo válido em todo o Território Nacional.
A Prefeitura de Anchieta possui POSTO DE IDENTIFICAÇÃO TERCEIRIZADO conveniado à Unidade do IGP de São Miguel do Oeste, sendo que, o atendimento para a confecção da Carteira de Identidade não necessita de agendamento prévio.
Ler maisO alistamento militar pode ser realizado no site www.alistamento.eb.mil.br, ou o cidadão pode comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência. Deve se alistar todo brasileiro do sexo masculino no ano em que completar 18 anos, nos primeiros 6 meses do ano, ou seja, de 1º de janeiro a 30 de junho. Se ocorrer do cidadão perder o prazo, o mesmo deve comparecer a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, pagar a multa militar por estar fora do prazo e realizar seu alistamento.
O cidadão alistado poderá ser dispensado em alguns casos, os mais comuns são por excesso de contingente, isto é, na sua região a quantidade de alistados é bem maior que as vagas para servir o quartel, ou por residir em município não tributário, que é o caso do nosso município de Anchieta, que por sua localização e/ou quantidade de habitantes não colabora para o Serviço Militar Inicial.
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