CHAMAMENTO PÚBLICO VISA REGULARIZAR CADASTRAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ANCHIETA/SC

A Prefeitura Municipal de Anchieta Publicou Chamada Pública para fins de regularização de sepulturas em ruína e abandono. Essa medida se fez necessária, porque foram constatadas inúmeras sepulturas em situação de abandono no Cemitério Municipal de Anchieta, sem identificação, em aparente abandono e sem conservação por familiares e/ou terceiros interessados.

Com esse chamamento, ficam convocados familiares, parentes ou interessados que tenham pessoas sepultadas na Quadra A, para que compareçam ao Setor de Tributação, no prazo máximo de 90 dias, a contar do dia 17 de agosto, para regularizarem os locais.

Conforme a Chamada Pública, os que não comparecerem até 15 de novembro de 2021 ou não regularizarem as sepulturas, hoje em abandono, o Município tomará as providências legais para a devida regularização. Ou seja, consiste na retirada das sepulturas consideradas em abandono, os restos mortais encontrados serão transladado para um ossuário.

Em caso de regularização, por parte do Município, nos casos em que for retirados os restos mortais, o local será usado para novas sepulturas. Mais informações podem ser esclarecidas na Prefeitura de Anchieta.

O Edital na integra pode ser acessado abaixo: https://www.anchieta.sc.gov.br/uploads/416/arquivos/2209485_Edital_Notificacao_Cemiterio.docx