INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 PROGRAMA FLORAÇÃO – ADOTE UM CANTEIRO

O município de Anchieta, através da Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com a Secretaria de Turismo e Cultura, por meio deste edital, torna pública a abertura das inscrições do para o PROGRAMA “FLORAÇÃO ADOTE UM CANTEIRO”, instituído e regulamentado pela Lei Municipal 2.606/2022.
As inscrições iniciam no dia 05 de junho de 2023 e poderão ser realizadas até o dia 06 de julho de 2023, ou enquanto houver canteiros disponíveis, e podem ser realizadas na Sala do Empreendedor.
A adoção importa em responsabilidade pela manutenção e conservação do canteiro. Para fins da presente Edital, entende-se por adoção, o ato do qual os munícipes, empresas e entidades, mediante a celebração de Termo de Adoção, assumem, às suas expensas e sob sua responsabilidade, os encargos necessários, inerentes à conservação da área ou bem público adotado, ou parte dele, conforme Termo de Adoção.
Para maiores esclarecimentos acesse o edital na integra: https://www.anchieta.sc.gov.br/uploads/sites/403/2023/06/EDITAL-Projeto-Floracao2023