19 de novembro de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 2 10 0 0 0 8 0 0 20
Concorrência Eletrônica 0 9 0 0 0 0 0 0 9
Concorrência Pública 0 13 0 2 0 1 1 0 17
Credenciamento 0 12 0 0 0 0 0 0 12
Dispensa 0 21 0 0 0 42 0 0 63
Dispensa Eletrônica 0 3 0 0 0 0 0 0 3
Inexigibilidade 0 7 0 0 0 29 0 0 36
Leilão 0 3 0 0 0 1 0 0 4
Pregão 0 76 0 2 0 40 1 0 119
Pregão Eletrônico 0 16 0 0 0 0 0 0 16
Tomada de Preços 2 4 0 2 0 16 0 0 24

DISPENSA Nº 005/2023 - FMS

Dispensa

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 15.150,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de despesas com tarifas bancárias, extratos e demais, para o Fundo Municipal de Saúde de Anchieta – SC no Exercício Financeiro de 2024, em conformidade com o disposto prescrito na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser aditivado por conveniência do Poder Público Municipal.

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INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 – FMS

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 8.000,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de telefonia, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Saúde de Anchieta – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANATEL. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023 – FMS

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 10.500,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de água potável, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Saúde de Anchieta – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANA. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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INEXIGIBILIDADE Nº 017/2023 - FMS

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 16.500,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de energia elétrica, segundo previsão de gastos do Fundo Municipal de Saúde de Anchieta – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANEEL. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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DISPENSA Nº 025/2023 – PMA

Dispensa

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 35.950,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de despesas com tarifas bancárias, extratos e demais, para a Prefeitura Municipal de Anchieta no Exercício Financeiro de 2024, em conformidade com o disposto prescrito na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser aditivado por conveniência do Poder Público Municipal.

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INEXIGIBILIDADE Nº 020/2023 - PMA

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 22.200,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de telefonia, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANATEL. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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INEXIGIBILIDADE Nº 019/2023 - PMA

Inexigibilidade

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 66.600,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de fornecimento de água potável, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta – SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública e poderão ser corrigidos pelo índice definido pela ANA. Para o Exercício Financeiro de 2024.

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DISPENSA Nº 002/2023 – HMA

Dispensa

20/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/12/2023

Valor Global: R$ 1.000,00

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de despesas com tarifas bancárias, extratos e demais, para o Hospital Municipal de Anchieta - SC no Exercício Financeiro de 2024, em conformidade com o disposto prescrito na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, podendo ser aditivado por conveniência do Poder Público Municipal.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023

Pregão

15/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/12/2023

Valor Global: R$ 1.785.000,00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para suprir as necessidades dos veículos e máquinas das Secretarias de Infraestrutura, Agricultura, Administração, Educação, Cultura, Desenvolvimento Local, Conselho Tutelar e Gabinete do Prefeito, bem como, do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Município de Anchieta/SC (se houver necessidade), durante o exercício financeiro de 2024.

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LEILÃO Nº 001/2023 - PMA

Leilão

12/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 12/12/2023

Valor Global: R$ 51.380,00

Objeto: Alienação de bens móveis considerados inservíveis do Município de Anchieta - SC, conforme Lei Municipal nº 2.776/2023 de 10 de novembro de 2023, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no anexo I, deste edital, fazendo dele parte integrante para todos os fins e efeitos.

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CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - PMA

Concorrência Pública

08/12/2023

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/12/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Doação com Encargos de bens patrimoniais para instalação e funcionamento de AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE CANA DE AÇUCAR, situada na Linha São Domingos, Município de Anchieta/SC, de acordo com a Lei Municipal nº 1.500/2006, Lei Municipal nº 2.661/2022, Lei Municipal nº 2.773/2023 e Anexo do Edital.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - FMS

Pregão

05/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 231.559,00

Objeto: Registro de Preços visando aquisição de materiais, para serem utilizados na realização de exames gratuitos no Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde Pública do município de Anchieta/SC, para o período de até 12 doze meses, após a data da Homologação do Processo Licitatório.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 - FMS

Inexigibilidade

05/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 102.549,50

Objeto: Aquisição de passagens a serem utilizadas para transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicilio (TFD), encaminhados pela Secretaria de Saúde Pública, para o período de 12 meses ou até a o termino das quantidades adquiridas, sendo o trajeto: Campo Erê à Florianópolis e de retorno de Florianópolis à Anchieta e Pato Branco à Joinville e Joinville a Pato Branco.

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 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - FMAS

Dispensa

29/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/11/2023

Valor Global: R$ 1.200,00

Objeto: Locação de imóvel sendo casa mista (madeira/alvenaria) medindo aproximadamente 48 m², situado na Rua Santos Dumont s/n - Centro, cidade de Anchieta – SC, que servirá para abrigar a Sra. J.L., que atualmente encontra-se desprovida de recursos para pagar aluguel, em situação de carência sócio econômica e de vulnerabilidade vivenciada no momento. Conforme Parecer Técnico Social, Lei Municipal nº 2.564/2021.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 -PMA

Dispensa

22/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/11/2023

Valor Global: R$ 300.011,74

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIZADA EM PARTE DA RUA OLÍMPIO DAL MAGRO E PARTE DA RUA VEREADOR GERALDO GARLET, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, COM ÁREA TOTAL DE 5.340,40 M², DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DESTE PROCESSO

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - PMA

Pregão

21/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/11/2023

Valor Global: R$ 218.315,00

Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de mudas de flores e plantas ornamentais, bem como, vasos e pratos para plantas, visando serem utilizadas nos diversos setores da Administração Pública do Município de Anchieta/SC, pelo período de até 12 meses após a data da Homologação do Processo Licitatório.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023-PM

Pregão

20/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/11/2023

Valor Global: R$ 48.175,00

Objeto: Registro de Preço visando “contratação de empresa especializada prestadora de serviços para executar mão de obra na manutenção da iluminação pública do Munícipio de Anchieta-SC, sendo esta necessária em razão aos danos que acontecem devido ao tempo e condições de uso”, pelo período de até 12 (doze) meses após a data da Homologação do Processo Licitatório.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - FMS

Pregão

13/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 13/11/2023

Valor Global: R$ 118.500,00

Objeto: Registro de Preço visando aquisição de oxigênio medicinal e ar comprimido, para serem utilizados pelos pacientes a domicílio, bem como, pacientes atendidos e que se encontram em observação na Unidade de Pronto de Atendimento do município de Anchieta/SC, pelo período de até 12 meses da data de Homologação do Processo Licitatório.

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