Gastos do município com transporte escolar ultrapassam R$ 400 mil no primeiro semestre
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) reuniu-se, na tarde desta segunda feira, dia 19, para avaliar os gastos da administração municipal com transporte de alunos até o mês de junho deste ano. De acordo com a prestação de contas da secretaria de Educação, as despesas com transporte escolar somam R$ 474.225, 60 nos primeiros seis meses de 2013. Deste montante, R$ 292.022, foram pagos com recursos próprios do município e o saldo restante foi quitado com os valores vindos do Governo Federal e Estadual. Segundo relatório da Educação, a contribuição da União com o custo do transporte escolar municipal é de 16 por cento enquanto o Estado auxilia com 19 por cento do valor total empregado pelo município na tarefa de transportar alunos de educação básica e ensino médio. O Pnate foi instituído em 2004 com o objetivo de garantir o acesso e a permanência desses alunos na rede de ensino público e prevê a transferência de valores para custear despesas com manutenção de veículos, impostos, taxas e serviços.
Leonita de Souza, secretária de Educação de Anchieta, diz que o transporte escolar é um grande fardo para os municípios, que arcam com a maior parte dos custos. Segundo ela, os recursos são insuficientes para um município como Anchieta, que possui mais de 800 quilômetros de estradas rurais o que gera um alto custo com manutenção de veículos. Uma das soluções encontradas pela secretaria é buscar apoio nos programas do governo para tentar renovar e aumentar a frota municipal, o que diminuirá a manutenção e os gastos com terceirização. A secretária explica ainda, que além cadastrar pedidos para veículos novos, os municípios também estão buscando a discussão do assunto com os governos para que seja aumentado o repasse. “Precisamos diminuir o custo do transporte para que os municípios possam investir estes valores na melhoria da qualidade da educação”, finaliza.
