Conselho municipal de educação aprova investimentos para 2014
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, dia 28. Na primeira reunião do ano, os conselheiros avaliaram e aprovaram o Plano de Aplicação que programa a finalidade dos recursos disponíveis para as ações da educação durante o ano. Abrindo os trabalhos, a secretária de Educação, Leonita de Souza, fez a leitura do plano e também explanou sobre as regras a serem seguidas na distribuição dos valores. A seguir, os conselheiros avaliaram, discutiram e votaram a proposta da administração e definiram a aplicação. De acordo com o Conselho, dos R$ 200 mil previstos de receita para o salário educação, 65 por cento serão repassados para o ensino fundamental e o restante para o ensino Infantil. O superávit do salário educação será direcionado para obras e melhorias na Creche e no Centro Municipal de Educação Infantil e Fundamental.
Critérios que definem o destino dos recursos
Sobre os critérios para aplicação dos recursos, a secretária de Educação explica que é realizado um levantamento nas escolas e também uma pesquisa entre toda comunidade escolar para que sejam visualizadas todas as necessidades dos educandários, como infraestrutura, materiais e outros. Com base neste levantamento, a secretaria elabora o plano de investimentos e o leva para análise e votação do conselho. O Conselho Municipal de Educação é instituído por uma lei municipal e devem fazer parte do mesmo, representantes do governo, da comunidade escolar e da sociedade civil. Dentre as atribuições do Conselho Municipal de Educação estão a participação na definição das políticas públicas para a educação, a avaliação e a fiscalização da aplicação dos recursos destinados a educação.
