Fórum permanente faz análise final do Plano Municipal de Educação
Reunião foi realizada na tarde de ontem, dia 19 para análise e ajustes na redação do texto final. O documento agora será entregue para o Executivo que tem até o dia 27 deste mês para encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores. De acordo com Leonita de Souza, secretária de Educação, o processo para construção do Plano Municipal de Educação teve início em meados de 2014, com a aprovação do Plano Nacional de Educação. A primeira etapa foi a criação do fórum permanente que tem a atribuição de coordenar as ações necessárias para a construção do plano. Deste grupo, formado por profissionais de diversas áreas e representantes do poder público e sociedade civil, foram escolhidos alguns integrantes para formar a equipe técnica que discutiu e tabulou os dados recolhidos nas consultas realizadas na comunidade escolar e redigiu o texto do plano. As metas seguiram então para a apreciação pública até o último dia 06. “Ficamos felizes em afirmar que todas as etapas foram concluídas com êxito. Em termos nacionais, nosso município faz parte de uma minoria que cumpriu o prazo estipulado pelo Governo Federal”, ressalta a secretária. Segundo Leonita, os vereadores têm até o dia 23 de junho para votar o projeto.
Saiba mais:
Desenvolvidos nos âmbitos, nacional, estadual e municipal, os Planos de Educação são documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance em um município, estado ou país, no período de dez anos. A secretária de Educação, Leonita de Souza, afirma que a elaboração do plano é o grande desafio da Educação para o ano de 2015, pois representa a oportunidade e a responsabilidade de definir, com a participação de toda população, as metas e objetivos que irão nortear as ações do setor na próxima década. Ela destaca também que as metas propostas são resultado de um amplo estudo e foram formuladas por uma equipe técnica e avaliadas pelo fórum permanente de debate composto por representantes de todos os segmentos da sociedade.
