Prefeitura quer intensificar fiscalização do comércio ambulante ilegal

A informação é do secretário da Fazenda, Eduardo Scholtze. De acordo com ele, incentivar a população a denunciar casos é uma das ferramentas mais importantes para coibir o comércio ilegal e proteger os cofres públicos da evasão de recursos. O secretário explica que, para comercializar produtos nas ruas do município, o vendedor precisa antes ir até o departamento de tributos da prefeitura e recolher a taxa que fica entre R$ 100 e R$ 300 de acordo com a atividade. Quem planeja fazer as vendas aos finais de semana ou feriados, deve recolher a taxa antecipadamente. “Uma prática muito comum que vem sendo observada é a venda nos dias e horários em que a prefeitura não tem expediente para evitar a ação do fiscal, por isso a colaboração da população é essencial”, define. Scholtze informa que, nestes casos, o denunciante pode ligar para a Polícia Militar que fará a averiguação e dará os encaminhamentos cabíveis. Quando a prática for verificada no horário de expediente, o munícipe pode ligar diretamente na prefeitura e fazer a denúncia.  

Além de auxiliar na fiscalização, o secretário recomenda que as pessoas fiquem atentas no momento de comprar um produto na rua. “É importante sempre comparar preços e também avaliar o custo benefício ao comprar de um desconhecido. A compra no comércio local oferece muitas vantagens como a possibilidade de troca, a garantia, a assistência e a certeza da procedência do produto. Valorizar o comércio da cidade, que gera emprego e retorno, também é uma importante forma de contribuição para o desenvolvimento do município”, enfatiza

Telefones para denunciar comércio ambulante ilegal:

Prefeitura: 49 3653 3200

Polícia Militar: 190