GOVERNO MUNICIPAL APRESENTOU INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, METAS DE ARRECADAÇÃO E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2020
Na noite de quinta-feira, 27 de setembro, o Governo Municipal coordenou uma Audiência Pública que teve como objetivos levar à população os principais resultados alcançados pelo Município nos oito meses do ano de 2019 e apresentar a proposta orçamentária para o ano de 2020.
A Audiência iniciou com a apresentação dos dados relativos aos investimentos na área da Saúde. O Secretário de Saúde, Martinhos Scantamburlo destacou que o investimento feito pela Secretaria de Saúde no atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde foi acima do estabelecido pela Constituição Federal, atingindo o percentual de 23,66%, quando a obrigação legal é de 15%, totalizando o valor de R$ 2.508.565,85 no quadrimestre.
O secretário informou também alguns dados do atendimento aos pacientes durante os meses de maio, junho, julho e agosto de 2019. Com relação às viagens para fora do Município, foram realizadas 579 viagens e transportados 3.391 pacientes e acompanhantes. As consultas médicas totalizaram 3.412 entre as Unidades de Saúde do Centro e do Café Filho, 3.533 na Unidade de Pronto Atendimento e 586 consultas através da prestação de serviço especializado para gestantes e cirurgias, atendidas pelo Dr. Juarez Pinto. Com relação ao atendimento odontológico, foram realizados no período 3.975 atendimentos pelos dentistas. As visitas promovidas pelas Agentes Comunitárias de Saúde totalizaram 3.833 e no laboratório municipal foram 11.675 exames laboratoriais realizados gratuitamente.
Após a conclusão dos dados relativos à saúde, a Auditora de Controle Interno, Eliza Diesel, iniciou a apresentação dos dados da arrecadação, despesas liquidadas e investimentos da Prefeitura na educação e com folha de pagamento, durante o período de Janeiro à Agosto de 2019. Eliza informou que a receita municipal arrecadada até o final do mês de agosto totalizou R$ 14.295.566,36, atingindo uma média mensal de R$ 1.786.945,80. As despesas liquidadas no mesmo período totalizaram R$ 13.596.659,03. Considerando os dados da receita efetivamente arrecadada e das despesas liquidadas atingiu-se um superávit orçamentário de R$ 698.907,33.
A aplicação dos recursos na educação atingiu no quadrimestre o percentual de 29,87%, superando a exigência constitucional de 25%. O investimento nesta área totalizou R$ 3.262.048,79. Com relação a aplicação dos recursos do FUNDEB, foi aplicado 96,75% da receita no pagamento de professores, totalizando um investimento de R$ 2.240.069,82.
Com relação às despesas de pessoal, no Poder Executivo, o percentual aplicado foi de 53,67% da Receita Corrente Líquida. Já no Poder Legislativo o percentual aplicado foi de 2.84%.
Na sequência, Vanusa Cantú e Idenes Fiorentin da equipe contábil, apresentaram a proposta orçamentária para o ano de 2020. O valor calculado para o orçamento da Prefeitura de Anchieta para o ano de 2020 é de R$ 24.000.000,00, sendo destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social 1.104.919,12, ao Fundo Municipal de Saúde R$ 5.121.321,15, ao Fundo da Infância e Adolescência R$ 20.950,00, para a Prefeitura R$ 16.053.209,73, ao Hospital Municipal R$ 775.000,00 e para a Câmara de Vereadores R$ 1.014.600,00.
O Prefeito Ivan Canci vai apresentar as três peças orçamentárias que compõe o orçamento 2020 para a Câmara de Vereadores na segunda feira, 30 de setembro.
