DEVIDO À PANDEMIA DE COVID-19, A AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO ORÇAMENTÁRIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL
O Decreto Municipal n. 179/2020, de 23 de setembro, instituiu e regulamentou a audiência pública eletrônica, como instrumento de transparecia da gestão fiscal, no município de Anchieta, considerando a declaração de situação de pandemia pelo Covid-19.
A audiência para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício de 2020 do Município de Anchieta/SC e do Fundo Municipal de Saúde de Anchieta, revisão do Plano Plurianual, Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual, para exercício de 2021, foi realizada neste dia dia 28 de setembro, às 17h, de forma virtual, através do youtube do município de Anchieta.
Para assitir à audiência Pública, você pode clicar AQUI (Revisão do PPA e Elaboração da LDO e LOA 2021) e AQUI (Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2020).
A Audiência Pública é um importante espaço de participação e de controle social, pois tem o objetivo de levar ao conhecimento da população como o dinheiro público está sendo aplicado.
As ferramentas para manifestações e dúvidas, serão através da ouvidoria, lei de acesso a informação disponíveis no site do Município de Anchieta, e também pelo e-mail: controleinterno@anchieta.sc.gob.br, sendo que as manifestações serão aceitas até o dia 29 de setembro, às 12h.
