PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em atendimento a Lei nº 14.399/2022.

lei 14.017/2020, chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, é uma lei federal que prevê apoio emergencial ao setor cultural diante do estado de calamidade pública decretado pela União em função da pandemia da Covid-19.